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POLÍTICA DE PRIVACIDADE (RGPD)
1. Responsável pelo tratamento de dados :
MERCHLAB - COMUNICAÇÃO E MERCHANDISING, LDA
Morada: Rua Padre Américo 11 C, 1600-548 Lisboa, Portugal
NIF: 519183223
Nº CRC: 2743-3727-5029
Email: mail@merchlab.pt
2. Que dados pessoais podem ser recolhidos
Dependendo da forma como o utilizador interage com o website, podem ser recolhidos:
nome
email
telefone (se fornecido)
mensagem enviada em formulários
dados técnicos (ex.: endereço IP, tipo de dispositivo/navegador), quando necessários para funcionamento e segurança
3. Como recolhemos os dados
quando o utilizador preenche um formulário (ex.: contacto)
quando o utilizador nos contacta por email
através de cookies/tecnologias semelhantes (ver secção Cookies)
4. Finalidades do tratamento
Os dados são tratados para:
responder a pedidos de contacto e orçamentos
comunicação com clientes e potenciais clientes
gestão comercial e administrativa relacionada com pedidos recebidos
segurança e funcionamento técnico do website
5. Fundamento legal
O tratamento pode basear-se em:
diligências pré-contratuais (ex.: pedido de orçamento)
interesse legítimo (ex.: segurança e funcionamento do site)
consentimento, quando aplicável (ex.: certos cookies)
6. Conservação dos dados
Os dados são guardados apenas durante o tempo necessário para responder ao pedido e/ou cumprir obrigações legais. Mensagens e contactos podem ser conservados por um período razoável para gestão comercial, salvo pedido de eliminação quando aplicável.
7. Partilha de dados
A MERCHLAB não vende dados pessoais. Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços técnicos (ex.: alojamento/serviços da plataforma) apenas quando necessário ao funcionamento do website e sempre com deveres de confidencialidade e proteção.
8. Transferências internacionais
Caso existam serviços tecnológicos que tratem dados fora do Espaço Económico Europeu, serão adotadas medidas adequadas previstas na lei (ex.: cláusulas contratuais-tipo), quando aplicável.
9. Direitos do titular dos dados
O utilizador pode solicitar:
acesso aos dados
retificação
apagamento (quando aplicável)
limitação do tratamento
oposição
portabilidade (quando aplicável)
Para exercer direitos: mail@merchlab.pt
10. Reclamação
O utilizador pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente (em Portugal, a CNPD).
POLÍTICA DE COOKIES
1. O que são cookies
Cookies são pequenos ficheiros guardados no dispositivo do utilizador que ajudam o website a funcionar e/ou a melhorar a experiência.
2. Que tipos de cookies podem ser usados
Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento e segurança do website.
Cookies de preferência/funcionalidade: guardam escolhas do utilizador (se existirem).
Cookies de estatística/medição (ex.: analytics): ajudam a perceber como o site é usado (se estiverem ativos).
Cookies de marketing: usados para publicidade personalizada (normalmente não usados em sites simples; se forem usados, deve haver consentimento).
3. Como gerir cookies
O utilizador pode bloquear ou apagar cookies nas definições do navegador. Ao desativar cookies, algumas funcionalidades podem não funcionar corretamente.
4. Consentimento
Quando existirem cookies não essenciais (ex.: estatística/marketing), o utilizador deverá poder aceitar/recusar através de aviso/banner de cookies, quando aplicável.
TERMOS DE UTILIZAÇÃO
1. Objeto
Este website disponibiliza informação sobre a MERCHLAB e os seus serviços de comunicação e merchandising.
2. Utilização do website
O utilizador compromete-se a usar o website de forma responsável e a não o utilizar para fins ilegais, abusivos ou que possam prejudicar a MERCHLAB ou terceiros.
3. Propriedade intelectual
Conteúdos (textos, imagens, logótipos, design, etc.) são propriedade da MERCHLAB ou usados com autorização. Não podem ser copiados, reproduzidos ou distribuídos sem autorização prévia.
4. Ligações a sites de terceiros
O website pode conter ligações para sites externos. A MERCHLAB não é responsável pelos conteúdos ou políticas desses sites.
5. Limitação de responsabilidade
A MERCHLAB procura manter a informação atualizada, mas não garante que esteja sempre completa ou isenta de erros. A utilização do website é da responsabilidade do utilizador.
6. Alterações
A MERCHLAB pode alterar estes termos e políticas a qualquer momento. Recomenda-se a consulta periódica.
7. Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca de Lisboa, salvo disposição legal imperativa em contrário.
AVISO LEGAL
MERCHLAB - COMUNICAÇÃO E MERCHANDISING, LDA
Rua Padre Américo 11 C, 1600-548 Lisboa, Portugal
NIF: 519183223 | Nº CRC: 2743-3727-5029
Contacto: mail@merchlab.pt
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